Termos e Condições de Utilização
1. Introdução
Os presentes Termos de Utilização ("Termos") regulam o seu acesso e uso deste website ("Website"), Brightpathsstudio. Ao visitar ou utilizar o Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, deve interromper imediatamente a utilização do Website. A Brightpathsstudio fornece informação e serviços relacionados com casinos online licenciados em Portugal, entretenimento e promoções. A utilização do Website está sujeita a estes Termos, às leis aplicáveis e a quaisquer diretrizes adicionais que possam ser publicadas, sempre com a ressalva de que o site é exclusivo para Portugal e para maiores de 18 anos.2. Elegibilidade e Acesso Restrito
O acesso à Brightpathsstudio é restrito a indivíduos que tenham pelo menos 18 anos de idade, ou a idade legal de maioridade na sua jurisdição, caso seja superior. Ao utilizar o Website, confirma que cumpre o requisito de idade e que o acesso ou a participação em atividades relacionadas com o jogo é legal no seu país de residência (apenas Portugal). A prova de idade poderá ser solicitada a qualquer momento.3. Uso Permitido e Restrições
O Website só pode ser utilizado para fins lícitos e para uso pessoal, não comercial. Concorda em não: Utilizar o Website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados. Interferir com o bom funcionamento ou segurança do Website. O uso indevido do Website pode resultar em acesso restrito ou ação legal.4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, materiais, marcas registadas, gráficos, texto, software e elementos de design exibidos no Website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade dos seus respetivos proprietários. Não poderá reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo do Website sem consentimento prévio por escrito.5. Conteúdo e Serviços Oferecidos
As informações fornecidas na Brightpathsstudio são meramente para fins informativos e podem ser atualizadas periodicamente. As promoções, jogos e eventos descritos no Website estão sujeitos a regras e condições separadas dos casinos parceiros. O operador do Website reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o conteúdo e os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.6. Exclusão de Garantias
O Website é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de exatidão, fiabilidade ou disponibilidade ininterrupta. Não é feita qualquer garantia de que o Website estará livre de erros, seguro ou livre de componentes prejudiciais. Na medida máxima permitida por lei, o operador do Website exclui toda a responsabilidade por danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Website. Alertamos para os riscos financeiros inerentes ao jogo.7. Limitação de Responsabilidade Financeira
O operador do Website não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com o uso do Website. Isto inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções, acesso não autorizado ou falhas de serviços de terceiros. A Brightpathsstudio não se responsabiliza por perdas financeiras em plataformas de jogo externas.8. Obrigações dos Utilizadores
Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores são responsáveis pela exatidão das informações submetidas através do Website. O operador reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso a utilizadores que violem estes Termos.9. Jogo Responsável e Apoio
A Brightpathsstudio promove o jogo responsável e incentiva os utilizadores a definir limites pessoais e a procurar ajuda, se necessário. Recursos de apoio e ferramentas de jogo responsável são fornecidos na secção dedicada do nosso Website. Os utilizadores nunca devem jogar para além das suas possibilidades financeiras.10. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Ao utilizar o Website, consente a utilização de cookies, conforme descrito na Política de Privacidade. Os utilizadores podem gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora algumas funções possam ser afetadas.11. Ligações para Terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência, e o operador do Website não controla ou endossa sites externos. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos seus próprios termos e políticas.12. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Os Termos atualizados entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. A continuação da utilização do Website constitui aceitação dos Termos revistos.13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis da jurisdição em que o operador do Website está estabelecido (Portugal), salvo disposição em contrário por leis locais obrigatórias. Quaisquer litígios serão resolvidos primeiramente através de negociações amigáveis. Se não forem resolvidos, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.14. Informações de Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos, pode contactar o operador do Website utilizando os detalhes fornecidos na secção de Contacto da Brightpathsstudio.